Question

A Constituição, em um Estado democrático, não estrutura apenas o Estado em sentido estrito, mas

também o espaço público e o privado, constituindo assim a sociedade. Com relação à elaboração, as constituições se classificam em dogmáticas e históricas. Sobre o conceito de dogmática, analise as sentenças a seguir:

I- A Constituição dogmática se apresenta como produto escrito e sistematizado por um órgão constituinte, a partir de princípios e ideias fundamentais da teoria política e do direito dominante.
II- A Constituição dogmática é fruto da lenta e contínua síntese da História e tradições de um determinado povo.
III- A Constituição dogmática conta somente com os princípios e as normas gerais de regência do Estado, organizando-o e limitando seu poder, por meio da estipulação de direitos e garantias fundamentais.
IV- A Constituição dogmáticas é a não escrita, em que não poderão ser alteradas por um processo legislativo.

Assinale a alternativa CORRETA:a) As sentenças I, II e III estão corretas. b) As sentenças II, III e IV estão corretas. c) Somente a sentença I está correta. d) As sentenças I, III e IV estão corretas.

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KimberllyKethley · Answer 1 · 2020-05-13 05:29:05

KimberllyKethley

13/05/2020

1.1. Promulgada

É aquela que conta com a participação popularseja para elaborá-la, seja para escolher seus representantes para a feitura da Lei Maior.

1.2. Outorgadas

São fruto de um ato unilateral de poder. Nascem em regimes ditatoriais, sem a participação do povo.

1.3. Cesaristas (Bonapartistas)

São elaboradas unilateralmente, mas submetem-se à ratificação por meio de referendo. Não são nem promulgadas (democráticas) nem outorgadas.

1.4. Pactuada

Surge de um acordo (pacto) entre uma realeza decadente, de um lado, e uma burguesia em ascensão, de outro.

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