Question

A Constituição 1926 sofre uma profunda reforma, de cunho marcadamente centralizador e autoritário. Nesta

fase, o Brasil passa por novas mudanças e são extintas as penas de galés, banimento e da morte. A pena de galés era a pena cumprida com regimes forçados e, a de banimento, era a perda da nacionalidade. Sobre as características da Constituição de 1926, analise as sentenças a seguir: I- O art. 2º da Constituição previu uma área de 14.400 km² no planalto central para construção da capital federal. II- Constituição rígida: não existe mais distinção entre norma material e formalmente constitucional. III- Controle difuso de constitucionalidade: qualquer juiz pode declarar uma lei inconstitucional. IV- Mandado de quatro anos para presidente, aprovando a reeleição. A) As sentenças I, II e IV estão corretas. B) Somente a sentença I está correta. C) As sentenças III e IV estão corretas. D) As sentenças I, II e III estão corretas.

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