Question

A Constituição Federal de 1988 pode ser considerada como a mais democrática e avançada em nossa história

constitucional, seja em virtude do seu processo de elaboração, seja em função da experiência acumulada com relação aos acontecimentos constitucionais pretéritos, tendo contribuído em muito para assegurar a estabilidade institucional que tem sido experimentada desde então no Brasil. Não se poderá desprezar, mesmo em termos de direito comparado, que tanto os períodos de relativamente grave instabilidade econômica, quanto uma sucessão de episódios de alto teor “explosivo” na esfera política, como foram, entre outros, os casos de impedimento do Presidente Fernando Collor e da Presidente Dilma Roussef, bem como os sucessivos escândalos envolvendo práticas corruptivas (v. g Mensalão e Operação Lava Jato), não chegaram a impactar o desempenho da Constituição. Nesse sentido, analise as assertivas que seguem:

I. A denominada Constituição Cidadã instaura um Estado Democrático de Direito, trazendo o mais longo catálogo de direitos fundamentais.
II. A Constituição federal foi outorgada por meio de um ditador.
III. A dignidade da pessoa humana é fundamento da República Federativa do Brasil.
IV. A cidadania é fundamento da República Federativa do Brasil.

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