“A cultura justrabalhista pátria tem conferido pelo menos três sentidos diferenciados à palavra remuneração”.

Trata-se de acepções obviamente próximas, embora guardando certa especificidade entre si. (...) De fato, a consolidação teria construído para a palavra salário tipo legal específico. Ele seria o conjunto de parcelas contraprestativas devidas e pagas diretamente pelo empregador ao empregado em virtude da relação de emprego. Ou seja, para esta noção celetista de salário será essencial a origem da parcela retributiva: somente terá caráter de salário parcela contraprestativa devida e paga diretamente pelo empregador a seu empregado.
Em face desse modelo legal de salário (que está presente, como se viu, também no conceito legal de salário mínimo), valeu-se a CLT da expressão remuneração para incluir, no conjunto do salário contratual, as gorjetas recebidas pelo obreiro (que são pagas por terceiros). (DELGADO Maurício Godinho)

(...) Preferimos conceituar salário como a retribuição devida e paga diretamente pelo empregador ao empregado, de forma habitual, não só pelos serviços prestados, mas pelo fato de se encontrar à disposição daquele, por força do contrato de trabalho. Como o contrato é sintagmático no conjunto e não na prestação por prestação, essa sua característica justifica o pagamento do salário nos casos de afastamento do empregado por férias, descanso semanal remunerado, intervalos remunerados, enfim, nas hipóteses de interrupção do contrato.
Já a remuneração é a retribuição devida e paga ao empregado não pelo empregador, mas também por terceiro, de forma habitual, em virtude do contrato de trabalho. Pelo que se vê, seu conceito é mais amplo: abrange o salário e seus componentes, como também os adicionais e as gorjetas. (BARROS, Alice Monteiro)

Comente os posicionamentos acima expostos apresentando a base teórica de cada uma das posições. Após a breve exposição disserte sobre as teorias que versam sobre o tema e defina se os posicionamentos são correlatos ou configuram um dissídio.

RESPONDER

anaflormarafiga está aguardando sua ajuda, Clique aqui para responder.