A dedução em juízo da pretensão punitiva pressupõe que o autor atribua ao réu a prática de determinada
conduta típica, daí por que é correto dizer que a acusação sempre estará fundada em um ou mais fatos. A conclusão, pelo juiz, acerca da veracidade da acusação, portanto, subordina-se à constatação da existência de fatos pretéritos, sobre cuja ocorrência não há, em princípio, certeza. A convicção do julgador, contudo, não pode repousar em critérios arbitrários, devendo advir, necessariamente, de construção lógica, o que reclama a análise de elementos aptos a transmitir informação relativa a um fato. Sobre o ônus da prova, atribuído a quem fizer determinada alegação, assinale a alternativa correta. Escolha uma: a. Consagra o princípio do in dubio pro reo, pois o juiz não pode determinar de ofício a produção de prova que aproveite a tese da parte autora. b. Consagra o princípio da inércia judicial, pois o julgador não poderá determinar a pPattiniantonia está aguardando sua ajuda, Clique aqui para responder.
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