Question

A definição de fonte do direito nada mais é do que os meios pelos quais se formam ou se estabelecem as

normas jurídicas. Segundo os estudiosos, a fonte do direito pode ser compreendida como o caminho por onde, os processos ou meios em virtude dos quais as regras jurídicas se positivam com legítima força obrigatória. A fonte do direito também pode ser considerada como a vigência e eficácia no contexto de uma estrutura normativa. O direito resulta de um complexo de fatores que a Filosofia e a Sociologia estudam. O direito se manifesta, como ordenação vigente e eficaz, através de certas formas, também diríamos de certas formas, ou das estruturas normativas. Sobre fontes do Direito, assinale a alternativa CORRETA: A) A analogia se baseia, no que sempre o foi, pois é o argumento de que algo deve ser feito. B) A lei maior do país, emanada pelo Estado, onde a constituição é a principal norma jurídica. C) A lei tem sua, na força do tempo, e autoridade baseada no uso contínuo das normas. D) O costume, surge das práticas contínuas e reiteradas da sociedade, e é também considerada norma jurídica escrita.

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