Question

A doutrina define o Poder Constituinte como sendo aquele capaz de editar uma Constituição, estabelecendo

uma organização jurídica fundamental, dando forma ao Estado, constituindo poderes e criando normas de exercício de governo, tal qual o estabelecimento de seus órgãos fundamentais, os limites da sua ação e as bases do ordenamento econômico e social. Sobre as espécies de Poder Constituinte, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas: ( ) O poder constituinte originário (inaugural, fundacional, primogênito, genuíno, primário, de primeiro grau ou inicial) é o poder de elaborar uma Constituição.
( ) São três tipos de espécies de poder constituinte identificados pela doutrina: o originário, difuso e o derivado.
( ) O poder constituinte originário designa os novos poderes que irão reger um determinado povo. Tal poder pode ser considerado puro, elementar e principal.
( ) No procedimento de elaboração de uma nova Constituição, podemos identificar apenas um momento de atuação do poder constituinte originário: um momento material.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
A) V - V - V - V.
B) V - F - V - V.
C) V - F - V - F.
D) F - V - F - V.

RESPONDER

Gustastrada está aguardando sua ajuda, Clique aqui para responder.

Mais perguntas de Direito

Categorias