Question

A expressão “fonte do direito”, com bem salienta Tercio Sampaio Ferraz Jr., é uma metáfora que acaba

causando várias interpretações, “posto que por fonte quer-se significar simultaneamente e, às vezes confusamente, a origem histórica, sociológica, psicológica, mas também a gênese analítica, os processos de elaboração e dedução de regras obrigatórias, ou ainda a natureza filosófica do direito, seu fundamento”. No tocante às fontes do Direito: I. Um dos sentidos possíveis para a expressão fontes do direito é o de que estas representam os meios pelos quais o Direito se manifesta em um ordenamento jurídico, sendo divididas em fontes formais e fontes materiais II. A lei e os costumes são considerados fontes formais do direito
III. Dois requisitos são necessários para que um costume se converta em fonte do direito – um de ordem objetiva ou material (o uso continuado, a percepção concreta de uma prática ou conduta) e outro de ordem subjetiva ou imaterial (a consciência coletiva da obrigatoriedade desta prática
IV. De acordo com a teoria monista o Estado e diversos agentes sociais podem produzir o direito. Assinalar a alternativa correta:

A)Somente a afirmativa I é correta;
B)Somente as afirmativas II, III e IV são corretas;
C)Somente as afirmativas I, II e III são corretas;
D)Somente as afirmativas I e IV são corretas;
E)As afirmativas I, II, III e IV são corretas;

preciso de ajuda urgente nessa questao, pfvr me ajudem!!!

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larissamathiasolivei · Answer 1 · 2020-10-11 05:14:07

larissamathiasolivei

11/10/2020

O Direito do Trabalho tem por finalidade melhorar as condições de trabalho dos trabalhadores e suas situações sociais, assegurando-lhes a prestação de seus serviços em um ambiente salubre, por meio de um salário que proporcione uma vida digna, podendo assim desempenhar seu papel na sociedade. As fontes formais mediatas são os costumes, os princípios gerais do direito, a jurisprudência e a doutrina. No artigo 4º. da Lei de Introdução ao Código Civil temos que quando a lei for omissa , o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito.

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