Question

A expressão 'invalidade' abrange a nulidade e a anulabilidade do negócio jurídico. Empregada para

A expressão "invalidade" abrange a nulidade e a anulabilidade do negócio jurídico. Empregada para designar o negócio jurídico que não produz os efeitos desejados pelas partes, o qual pode ser classificado pela forma retro mencionada conforme o grau de imperfeição verificado. Considerando o contexto apresentado, avalie as afirmativas a seguir:

I – Quando um negócio jurídico apresenta algum defeito (também chamado de vício ou patologia), pode-se dizer que algum tipo de invalidade recairá sobre esse negócio.

II – Sobre o negócio jurídico nulo, pode-se dizer que nele ocorre uma grave violação às leis de nosso ordenamento jurídico, sendo afrontadas normas de ordem pública (ou cogentes). E, nesses casos, a resposta das leis à tamanha ofensa é a anulabilidade, ou seja, nenhum efeito do negócio jurídico será admitido, e, aqueles que foram produzidos, deverão ser apagados.

III – A anula

1 Resposta

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yagolds1 · Answer 1 · 2021-04-13 18:30:03

yagolds1

13/04/2021

A afirmativa I está correta
Explicação:

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