Question

A investigação criminal é o meio através do qual é possível a apuração de fatos supostamente ilícitos

com o objetivo de fornecer elementos que permitam esclarecer a verdade material de um suposto delito, a fim de verificar a sustentação ou não de um processo judicial. Acerca do conceito de verdade material aplicada à investigação criminal, assinale a alternativa CORRETA:
a) A investigação criminal possibilita a obtenção de informações acerca da realidade dos fatos, a fim de fornecer elementos para o processo penal.
b) Pelo princípio do livre convencimento do juiz, a investigação criminal não tem relevância para a absolvição ou condenação de um acusado.
c) Em se tratando de processo penal não há diferença entre verdade material e verdade processual.
d) A investigação criminal possibilita a obtenção da verdade processual e não material.

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