A Justiça Eleitoral é constituída pelos seguintes órgãos: Tribunal Superior Eleitoral; Tribunais Regionais
Eleitorais; Juízes Eleitorais; e Juntas Eleitorais. A Corte mais alta da Justiça Eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é composta por, no mínimo, 7 (sete) juízes. Sobre a composição do Tribunal Superior Eleitoral, é correto afirmar que:Escolha uma:
a. Há 2 juízes dentre 6 advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral.
b. Há 2 juízes dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal.
c. Há 2 juízes dentre 6 procuradores da república.
d. Há 3 juízes dentre os Ministros do Superior Tribunal de Justiça.
e. Há 3 juízes dentre 6 advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral.
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1 Resposta
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daymano
resposta: dois juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Supremo Tribunal Federal.
Explicação: Art. 119. O Tribunal Superior Eleitoral compor-se-á, no mínimo, de sete membros, escolhidos:
I - mediante eleição, pelo voto secreto:
a) três juízes dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal;
b) dois juízes dentre os Ministros do Superior Tribunal de Justiça;
II - por nomeação do Presidente da República, dois juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Supremo Tribunal Federal.