Question

A legislação ambiental delimita o papel dos órgãos ambientais conforme seu foco, funções e territorialidade.

Sobre as entidades ambientais dos poderes estaduais e municipais, escolha a alternativa correta: Escolha uma opção:

a.
As entidades do meio ambiente dos estados e municípios podem criar suas próprias leis, com total autonomia.

b.
Caso o empreendimento precise de licenciamento ambiental e encontre-se em território de duas cidades, o órgão estadual assume o papel devido.

c.
Um empreendimento que utilizará recursos naturais de dois municípios, por estar em área de divisa, precisará procurar os órgãos ambientais das duas cidades.

d.
Um empreendimento que utilizará recursos naturais de dois municípios, por estar em área de divisa, precisará procurar o órgão ambiental da cidade mais importante.

e.
Caso o empreendimento precise de licenciamento ambiental e encontre-se em território de duas cidades, apenas o IBAMA pode liberar a licença.

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