Question

A lei é a principal fonte formal do direito, pois é através dela que o Estado dita as regras de cumprimento

obrigatório na sociedade. Além da lei, existem outras fontes formais, tais como o costume e a jurisprudência. Sobre tais fontes, analise as seguintes afirmativas: I- A jurisprudência é de uso geral, quando o magistrado observa a maneira local que os sujeitos utilizam para resolver as demandas e a aplica no caso concreto. II- O costume é quando o magistrado baseia sua decisão levando em consideração o hábito contínuo praticado e adotado por determinada comunidade. III- A jurisprudência é a decisão emitida pelos tribunais sobre determinada temática. IV- Tanto o costume quanto a jurisprudência são princípios muito adotados pelo judiciário, haja vista sua aplicação ser menos rigorosa que a disposta em lei. Agora, assinale a alternativa CORRETA: A) As afirmativas III e IV estão corretas. B) As afirmativas II e III estão corretas. C) As afirmativas I, III e IV estão corretas. D) Somente a afirmativa IV está correta.

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