A prestação é elemento essencial para a caracterização de tributo e remete à obrigação jurídica
que é estabelecida na relação entre o credor e o devedor. A respeito da relação, assinale FALSO (F) ou Verdadeiro (V) e indique a afirmativa correta. ovo No Direito tributário, a relação jurídica envolve, de um lado, o Fisco e de outro o contribuinte. ovo A prestação é cumprida pelo credor ao devedor. ovo O Fisco é o sujeito passivo da relação. ovo O Fisco é o sujeito ativo da relação e é representado pelo Estado ou entidades estatais de interesse público. ovo O contribuinte é o sujeito passivo da relação, ou seja, a pessoa que se sujeita a obrigações tributárias e que faz o pagamento da prestação, por meio do tributo. Escolha uma: a. F-V-F-F-V b. V-F-V-F-V c. V-F-F-F-V d. V-F-F-V-V Incorreto e. V-F-V-F-F Questão 2 Incorreto Atingiu 0,00 de 1,00 Não marcadaMarcar questão Texto da questão Seguindo as suas funções, o Estado, ao tributar, exerce efeitos na economia do país, são eles os efeitos distributivos, alocativos e estabilizadores. A respeito das principais funções da política fiscal, assinale a alternativa correta: Escolha uma: a. Ao exercer a função estabilizadora o Estado objetiva controlar de forma direta e garantida a política econômica do país, visando um nível elevado de emprego, estabilidade dos preços e taxas eficientes de crescimento econômico. Incorreto b. A função alocativa relaciona-se com o fornecimento de bens públicos e leva em consideração o fato de que a incidência do tributo é neutra sobre a economia. c. No centro da função distributiva, está a busca do Estado pela garantia da redistribuição de renda através da tributação, visando, sobretudo a redução de desigualdades sociais. d. A função alocativa relaciona-se com o fornecimento de bens de consumo e leva em consideração o fato de que a incidência do tributo não é neutra sobre a economia. e. Nenhuma das alternativas
1 Resposta
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1lauraa1
d.
V-F-V-F-V
Explicação:
obrigação tributária, integrada, originariamente, pelos mesmos elementos de uma obrigação privada, é um vínculo jurídico ligado ao campo das relações do Direito Público, mediante o qual, uma entidade estatal – o fisco federal, estadual ou municipal, na condição de sujeito ativo, e a partir da ocorrência de uma situação prevista em lei ou na legislação tributária – fato gerador, pode exigir de uma pessoa física ou jurídica – sujeito passivo, um determinado objeto, que tanto pode ser um pagamento do tributo ou multa pecuniária, como uma prestação positiva ou negativa – obrigação de fazer ou não fazer, que não constitua pagamento.