A teoria geral do Estado tem como objeto de estudo as diversas formações dos Estados nacionais existentes,

incluindo a origem, a organização, o funcionamento e as finalidades das sociedades politicamente organizadas. Dessa forma, pode-se definir o Estado como "a sociedade soberana, surgida com a ordenação jurídica, cuja finalidade é regular globalmente as relações sociais de determinado povo fixo em dado território sob um poder".

1 Resposta

  • Alice

    (V ) Quanto à forma de governo o Brasil é uma República, e quanto à forma de Estado é uma Federação.  

    (F ) O Estado apresenta quatro elementos considerados essenciais para a sua caracterização, o povo, a pátria, a bandeira e o território.  

    ( F) Povo é o conceito numérico e se define como o conjunto de pessoas que residem em país, em determinado momento, o que inclui tanto os nacionais, quanto os estrangeiros.

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