Acerca da Ordem Econômica e suas formas, podemos afirmar que: I – A Constituição Federal é a
norma mais importante de nosso sistema jurídico tratando, dentre outros diversos temas, sobre a relação das pessoas (físicas e jurídicas) com o Estado e os limites de atuação dele.II - Os aspectos econômicos dessa relação são tratados nas disposições relacionadas à Ordem Econômica, o que abrange a normatização das formas e como pode se dar a atuação do Estado nas atividades produtivas geradoras de rendas e riquezas.
III – A atuação estatal pode ocorrer sob a forma indireta, na qual o Estado realiza o monitoramento das atividades econômicas privadas, realizando normatizações e regulações do mercado sempre que forem necessárias, tendo por foco maior o interesse coletivo e o bem comum.
IV – Também pode ocorrer de forma direta, caracterizada pelas situações em que o Estado, diretamente, realiza a exploração.
1 Resposta
Clique aqui para adicionar a sua resposta.
isabelly6840
resposta:
Explicação:
Nao sei, desculpas so podia fzr uma pergunta respondendo alguma