Question

Acerca das condições da ação e dos pressupostos processuais, assinale a opção correta. * Se

restar comprovada a existência de outra causa igual, ainda que já decidida, mas sem o trânsito em julgado, o processo será extinto, em virtude da ocorrência da litispendência. Sendo essa uma das condições da ação, a pretensão do autor não será resolvida.
O reconhecimento da ausência de pressupostos processuais conduz à declaração incidental de improcedência da ação e à condenação do autor ao pagamento dos ônus sucumbenciais
Os pressupostos processuais são os requisitos necessários à regularidade e à existência da relação processual, e a falta de qualquer desses requisitos acarreta a extinção do processo sem resolução de mérito, por falta de condições da ação.
Ainda que o réu não alegue a falta de uma das condições da ação, o juiz poderá conhecer da matéria independentemente de alegação

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alves1250 · Answer 1 · 2021-10-24 03:40:01

alves1250

24/10/2021

se o réu não alega a faltar de umas das condições dá ação na primeira oportunidade que tiver para falar

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