Question

Adisposição constitucional (art. 153, § 2º, i, cf) afirma que o imposto sobre renda e proventos de qualquer

natureza (ir) será informado por três critérios, sendo eles: critérios da generalidade; critérios da universalidade e critérios da progressividade. como se define o critério de generalidade?
a
significa dizer que todos aqueles, pessoas físicas ou jurídicas e a essas equiparados, que auferirem algum tipo de renda ou proventos, serão tributados, excetuando-se as isenções e imunidades.
b
esse critério corresponde diretamente aos tipos de rendas e proventos, independentemente da origem, quer seja do trabalho, do capital, ou de ambos ao mesmo tempo, tudo o que possa ser entendido como acréscimo patrimonial, assim entendido como aquilo que venha a ser incorporado ao patrimônio, deverá ser também tributado.
c
aplicação do princípio da igualdade e da capacidade contributiva, implicando em afirmar de maneira bem simplista “que paga mais quem ganha mais”, proporcionalmente e dentro das limitações contributivas de cada um.
d
a arrecadação de recursos financeiros para o estado; arrecadação de recursos para o custeio de atividades que, em princípio, não integram funções próprias do estado, mas este as desenvolve por meio de entidades específicas; a interferência no domínio econômico.
e
os recolhimentos deverão acontecer mensalmente, independentemente de se tratar de pessoa física ou jurídica.

1 Resposta

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isabelly6840 · Answer 1 · 2020-05-18 02:47:03

isabelly6840

18/05/2020

Letra A
(não encontrei a referência, porém enviei a minha atividade e está correta)

1 Resposta

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