Adoutrina jurídica costuma abordar sobre este tema as questões ligadas à fiscalização. o direito tem

como característica ser o conjunto de normas, regras e princípios que norteiam as relações sociais. é correto afirmar que:

alternativas:

a)

a administração tributária constitui-se num conjunto de ações e atividades, integradas e complementares entre si;
b)

a administração pública não submete as regras do sistema jurídico;
c)

na década de 60, não houve aumento da carga tributária a dissimulação da reforma, contribuiu para ajustar as contas do setor público;
d)

com a constituição de 1988 nova reforma se processou e sua motivação principal foi a consolidação da descentralização de recursos, que já vinha ocorrendo desde 1953.

1 Resposta

  • Paulricar

    Nenhuma das alternativas

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