O sistema democrático brasileiro consiste em uma democracia representativa, onde são eleitos líderes para que estes representem parte da população que os elegeu e possam tomar decisões em conformidade com o programa de governo e alinhamento político.

No entanto, a Constituição também prevê a participação direta, sendo esta através de plebiscitos. Portanto, também existe a previsão da participação direta no processo democrático.