Question

Agnaldo adquiriu um apartamento diretamente da incorporadora “Morar Bem”, no entanto, devido dificuldades

financeiras, decidiu desfazer o negócio. Considerando que a incorporação foi submetida ao regime do patrimônio de afetação, assinale a alternativa correta em relação aos valores que devem ser devolvidos a Vinícius quando do rompimento do contrato. a.
Não se trata de cláusula abusiva, diante dos costumes do mercado imobiliário, que pode paralisar a obra se houver alguma necessidade financeira.

b.
Não se trata de cláusula abusiva, tendo em vista sua previsão legal.

c.
Trata-se de cláusula abusiva que não pode sequer constar nos contratos de compra e venda de imóvel em construção.

d.
Trata-se de cláusula abusiva, pois representa uma oferta enganosa do prazo de entrega do imóvel, que já estabelece condições para o construtor apurar eventual necessidade de atraso.

e.
Trata-se de cláusula abusiva, por exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva a favor da construtora.

1 Resposta

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isabelly6840 · Answer 1 · 2021-10-02 09:50:01

isabelly6840

02/10/2021

a)
Explicação:
ele nao teve condições financeiras.

1 Resposta

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