Question

aime, objetivando proteger sua residência, instala uma cerca elétrica no muro. Certo dia, Cláudio,

com o intuito de furtar a casa de Jaime, resolve pular o referido muro, acreditando que conseguiria escapar da cerca elétrica ali instalada e bem visível para qualquer pessoa. Cláudio, entretanto, não obtém sucesso e acaba levando um choque, inerente à atuação do mecanismo de proteção. Ocorre que, por sofrer de doença cardiovascular, o referido ladrão falece quase instantaneamente. Após a análise pericial, ficou constatado que a descarga elétrica não era suficiente para matar uma pessoa em condições normais de saúde, mas suficiente para provocar o óbito de Cláudio, em virtude de sua cardiopatia. Nessa hipótese é correto afirmar que Jaime: Deve responder por homicídio culposo, na modalidade culpa consciente. Deve responder por lesão corporal seguida de morte, pois houve culpa em relação ao resultado morte. Deve responder por homicídio doloso, na modalidade dolo eventual. Pode ser aplicado à hipótese o instituto da legítima defesa preordenada. Pode ser aplicado à hipótese o instituto do resultado diverso do pretendido.

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