Question

AJUDA PLISSS O valor da renda mensal do salário-maternidade alterna conforme a categoria de segurada, vejamos:

Segurada empregada ou trabalhadora avulsa: consistirá numa renda mensal igual a sua remuneração integral. Segurada empregada O doméstica: valor correspondente ao do seu último salário de contribuição. Seguradas contribuinte individual, facultativa e para as que mantenham a C . qualidade de segurada na forma do art. 15 da Lei 8.213/1991: 1 doze avos da soma dos 12 últimos salários de contribuição, apurados em período não superior a 15 meses. Para as demais seguradas: assegurado o valor de um salário minimo, o salário-maternidade para as demais seguradas, pago diretamente pela Previdência Social, consistirá: 1 - Em um valor correspondente ao do seu último salário de contribuição, para a segurada empregada doméstica. II - Em um doze avos do valor sobre o qual incidiu sua última contribuição anual, para a segurada especial. III - Em um doze avos da soma dos doze últimos salários de contribuição, apurados em um período não superior a quinze meses, para as demais seguradas. IV - Em um doze avos da soma dos dez últimos salários de contribuição, apurados em um período não superior a 12 meses, para as demais seguradas.

RESPONDER

kellysouzacristine está aguardando sua ajuda, Clique aqui para responder.

Mais perguntas de Direito

Categorias