Além do seu poder, advindo de uma autoridade constituída, é importante termos atenção à forma da norma.
não se pode determinar e estabelecer as normas de qualquer maneira. a norma jurídica é construída baseando-se em conceitos lógicos e éticos de dever-ser. atribui-se a kelsen, a construção dessa teoria da norma, como vemos atualmente. segundo o jusfilósofo alemão, e seguindo também outros autores que aplicaram posteriormente a sua teoria, a norma jurídica é sempre redutível a um juízo ou proposição hipotética. nessa construção, se prevê um fato ao qual se liga uma consequência. ou seja, se o fato acontecer, deve-se aplicar uma consequência. reale, miguel. lições preliminares de direito. 27ª edição. são paulo: saraiva. 2013. com base na teoria da norma social e jurídica, avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas: i. a norma jurídica tem um caráter de proposição condicional, dividindo-se em seu módulo lógico com uma previsão e uma consequência. porque ii. o primeiro destes elementos (proposição condicional), também chamado por hipótese, refere-se à situação da imaginação. a consequência constitui o que se pode chamar de resultado ou caso jurídico que a regra não atribui à correspondente previsão. a respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta: escolha uma: a. a asserção i é uma proposição falsa, e a ii é uma proposição verdadeira. b. a asserção i é uma proposição verdadeira, e a ii é uma proposição falsa. c. as asserções i e ii são proposições verdadeiras, e a ii é uma justificativa correta da i. d. as asserções i e ii são proposições falsas. e. as asserções i e ii são proposições verdadeiras, mas a ii não é uma justificativa correta da i.
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kellysouzacristine
A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa. Correto