Question

Analise as alternativas a seguir e assinale a INCORRETA. a.Em regra, nos atos de polícia judiciária o

Analise as alternativas a seguir e assinale a INCORRETA. a.

Em regra, nos atos de polícia judiciária o acesso aos elementos de informação se dá de forma mediata pelo responsável por eles, pois há a necessidade de participação do juiz para que isso ocorra.

b.

No direito processual penal, não é possível estabelecer a presunção de veracidade de uma alegação pelo fato da contraparte não a ter controvertido.

c.

Se verificarmos a legislação processual penal e a legislação processual civil, veremos que nesta última a liberdade de iniciativa probatória do juiz é bem mais restrita.

d.

No direito processual penal, o juiz pode determinar oitiva de testemunha não apontada pelas partes, ou juntada de documento que sabe existir, mas cuja inclusão no processo não tenha sido postulada.

e.

Durante a investigação criminal, cabe ao delegado de polícia a requisição de perícia, informações, documentos e dados que interessem à apuração dos fatos.

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