Question

Analise as alternativas abaixo, no que diz respeito aos contornos dados pelo ordenamento jurídico brasileiro

ao instituto da jurisdição, assinalando a alternativa correta:

escolha uma:
a. uma vez reconhecido o direito, o estado-juiz fará valer sua autoridade, independentemente da anuência das partes litigantes.
b. um terceiro parcial substitui a atuação das partes, visando à solução do conflito.
c. denomina-se coisa julgada material a autoridade que torna discutível a decisão de mérito não mais sujeita a recurso.
d. a autotutela de direitos é permitida como regra.
e. para que haja prestação jurisdicional, não necessita ser, em regra, o respectivo órgão provocado pela parte interessada.

1 Resposta

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yarawaneska49 · Answer 1 · 2017-03-20 21:29:28

yarawaneska49

20/03/2017

É correto: Uma vez reconhecido o direito, o Estado-juiz fará valer sua autoridade, independentemente da anuência das partes litigantes.

1 Resposta

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