Question

Analise o seguinte caso prático: uma jovem senhora, grávida de 6 meses, enlutada pela perda do seu

marido, há cerca de um mês, em virtude de acidente de trabalho havido em instalações insalubres e perigosas de uma fábrica, ajuizou ação indenizatória contra a referida empresa, figurando na polo ativo da ação a viúva e o nascituro, à época do acidente. agora, considerando as teorias sobre a situação jurídica do nascituro, assinale a alternativa correta. escolha uma: a. o nascituro pode ingressar em juízo, pois de acordo com a teoria concepcionista, a personalidade pode ser adquirida antes do nascimento. correto b. a existência legal da pessoa natural se dá a partir do registro no cartório civil das pessoas naturais, portanto, o nascituro não pode demandar em juízo. c. nascituro não tem personalidade jurídica, mas a lei lhe concede a possibilidade de defesa dos seus direitos eventuais, respeitando-se as regras relativas à assistência do civilmente incapaz. d. o fato de o nascituro ter proteção legal não deve levar a imaginar que ele tenha personalidade, tal como a concebe o ordenamento jurídico. por essa razão o nascituro não poderia pleitear indenização. e. apenas o ser humano com capacidade de fato pode demandar em juízo, não sendo possível a um nascituro ingressar com ação judicial.

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tai2242 · Answer 1 · 2017-11-07 20:59:24

tai2242

07/11/2017

Não sei a resposta, porém respondi ainda pouco e sei que não é a alternativa c) e nem a alternativa e).

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