Ao ampliar a divisão dos poderes que fora anteriormente estabelecida por Locke, Montesquieu acreditava

que para afastar os governos absolutistas e evitar a produção de normas tirânicas, seria fundamental estabelecer a autonomia e os limites para cada um dos poderes quais sejam o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. (Fonte: https://www. tjdft. jus. br/institucional/imprensa/campanhas -e-produtos/artigos-discursos-e-ent revistas/artigos/2018/consideracoes -sobre-a-teoria-dos-freios-e-contra pesos-checks-and-balances-system-ju iza-oriana-piske (Links para um site externo.)) Escolha um destes poderes e faça uma dissertação, com suas próprias palavras, acerca de das funções típicas e atípicas do referido poder (máximo 7 linhas)

1 Resposta

  • Kauany

    Quando existe influência recíproca das funções executiva, legislativa e judiciária em um Estado, para que possa haver o necessário equilíbrio na sociedade. É assim chamada a teoria que resultou na criação da divisão dos poderes.

    O exercicio desta função deve ser controlado pelos outros poderes, e o sistema de freios e contrapesos, o qual consiste na contenção do poder pelo dever de ser autônomo a exercer determinada função.

    o administrador público está preso  pelo princípio da legalidade não podendo se esquivar do que a lei determina e pela imutabilidade das cláusulas pétreas dando limites ao constituinte derivado.

    Esperamos poder, mesmo de alguma forma, esclarecer que apesar dos pretextos de que nos bastidores do governo um poder manipula o outro, o texto constitucional precisa ser perseguido com imparcialidade e moralidade, não sendo a lei uma forma de manipular a sociedade, se assim desta forma conduzida ao caos.

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