Question

Ao longo da história, a questão criminal tem sido um dilema definido e tratado de distintas maneira. Nos

primórdios da humanidade, na antiga Mesopotâmia, o Código de Hamurabi, datado do século XVIII a. C., composto por 282 artigos considerava que a punição do criminoso deveria ser na mesma medida do mal causado à vítima. É o chamado princípio "tal qual". Tal princípio punitivo é conhecido como: A) Lei da Compensação.
B) Lei de Talião.
C) Lei da Punição.
D) Lei de Hamurabi.

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tiraduvidas · Answer 1 · 2022-04-09 14:30:01

tiraduvidas

09/04/2022

correta: é legitimado para propô-la o cidadão, considerado como tal aquele que possua mais de 18 anos. corrigido pelo ava

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