Question

Ao se abordar a Escola do Direito Livre, também denominada como um sistema da livre formação do Direito,

o sistema da livre pesquisa teve origem na França, durante as últimas décadas do século XIX, passando a ter fundamento semelhante ao histórico-evolutivo, objetivando remediar os males do positivismo exegético. Seu maior representante, Gény, defendia que a lei positiva não continha muitas vezes a solução para o caso concreto, precisando, dessa forma, fazer uso de fontes suplementares do direito: costume, autoridade e tradição, desenvolvidas pela jurisprudência, pela doutrina e pela livre investigação. No que diz respeito a essa Escola, analise as afirmativas a seguir: As lacunas da lei são suprimidas com uma investigação científica, que também deve ser um instrumento utilizado quando o direito positivo der uma solução possível para o caso.
A lei, quando observada de forma originária, não corresponde mais aos fatos, sendo reconhecida a presença de lacunas na obra do legislador.
A livre investigação só acontece quando ocorre uma ausência da lei.

RESPONDER

Crislane está aguardando sua ajuda, Clique aqui para responder.

Mais perguntas de Direito

Categorias