Apalavra “contrato” pode significar tanto o acordo de vontade das partes, como o próprio instrumento

pelo qual o contrato se materializa. portanto, não se pode confundir o instrumento com o acordo de vontades, uma vez que aquele surge quando este toma sua forma escrita. o código civil, visando limitar a liberdade de contratar, estabelece, precipuamente, a necessidade de observação da: escolha uma: a. conexão externa b. igualdade absoluta c. renúncia antecipada d. ambiguidade clausular e. função social

1 Resposta

  • Felipe

    A liberdade nos acordos está totalmente direcionada e restringida pela função social do contrato.

    Fundamento legal: artigo 421, do Código Civil¹.

    resposta: alternativa E.


    Art. 421. A liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função social do contrato. [grifos meus]

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