Question

Apromessa irretratável de venda de um bem imóvel, desde que não haja cláusula de arrependimento

e registrada no registro de imóveis, confere ao promissário comprador direito real sobre a coisa. trata-se de direito real:
a
oponível apenas em face do compromitente vendedor.
b
não previsto no código civil de 2002.
c
que decorre do contrato, ainda que não haja o registro imobiliário.
d
de garantia, como a hipoteca, o penhor e a anticrese.
e
não previsto no rol de direitos reais do revogado código civil de 1916.

1 Resposta

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clara2018 · Answer 1 · 2017-10-27 18:35:54

clara2018

27/10/2017

Resposta E.

Vide Dec.-lei n. 58, de 10.12.1937, que estabelece medidas protetivas aos promitentes compradores de imóveis loteados.

1 Resposta

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