Apromessa irretratável de venda de um bem imóvel, desde que não haja cláusula de arrependimento
e registrada no registro de imóveis, confere ao promissário comprador direito real sobre a coisa. trata-se de direito real:a
oponível apenas em face do compromitente vendedor.
b
não previsto no código civil de 2002.
c
que decorre do contrato, ainda que não haja o registro imobiliário.
d
de garantia, como a hipoteca, o penhor e a anticrese.
e
não previsto no rol de direitos reais do revogado código civil de 1916.
1 Resposta
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clara2018
Resposta E.
Vide Dec.-lei n. 58, de 10.12.1937, que estabelece medidas protetivas aos promitentes compradores de imóveis loteados.