Question

Após a sociedade frutas da terra ltda - me ter realizado o pagamento dos credores com a disponibilidade

dos valores obtidos através da venda de bens, tadeu – o administrador judicial– apresentou seu relatório final no prazo de 15 (quinze) dias, cabendo ao juiz encerrar a falência por sentença. ocorre que, o encerramento coloca fim a fase falimentar do processo e não as obrigações do falido. sobre a extinção das obrigações do falido, é correto afirmar que:

a) se a sociedade frutas da terra ltda – me for condenada pela prática de crime falimentar, não poderá requerer a extinção das obrigações, independente do prazo.

b) se a sociedade frutas da terra ltda – me for condenada pela prática de crime falimentar, poderá requerer a extinção das obrigações, após transcorrido 5 (cinco) anos contados do encerramento da falência.

c) se a sociedade frutas da terra ltda – me for condenada pela prática de crime sonegação fiscal, poderá requerer a extinção das obrigações, após transcorrido 8 (oito) anos contados do encerramento da falência.

d) se a sociedade frutas da terra ltda – me for condenada pela prática de crime falimentar, poderá requerer a extinção das obrigações, após transcorrido 10 (dez) anos contados do encerramento da falência.

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