Aregra geral, já foi da imutabilidade do prenome, com previsão de alteração do nome apenas em casos excepcionais.
a lei 9.708/98, que modificou a lei de registros públicos, prevê essa possibilidade. é possível substituir o primeiro nome pelo apelido, acrescentar o apelido antes do primeiro nome ou inseri-lo entre o nome e o sobrenome. a mudança acontece por processo administrativo, desde que haja testemunhas de que a pessoa é conhecida por aquele apelido. exemplos famosos são os do presidente da república, que acrescentou lula ao seu nome original (luiz inácio da silva), e da apresentadora de televisão xuxa, que se tornou maria da graça xuxa meneghel. recentemente, o sambista neguinho da beija-flor acrescentou o nome artístico e agora assina luiz antônio feliciano neguinho da beija-flor marcondes. de acordo com o texto, avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas: i - a legislação admite, ainda, a adoção de apelidos de qualquer estirpe. porque ii - o que será relevante na alteração, é a utilização e a importância do acréscimo ao nome original. a respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta: escolha uma:
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evellyn4368
A asserção I é uma proposição falsa e a II é uma proposição verdadeira.
Explicação:
A I é falsa, porque não é apelido de qualquer estirpe que a legislação aceita não.