Question

Arepeito da ordem econômica na constituição federal, informe o item certo: a) como agente normativo

Arepeito da ordem econômica na constituição federal, informe o item certo:

a) como agente normativo e regulador compete ao estado fiscalizar, incentivar e planejar a atividade econômica, de modo determinante para os setores públicos e privados.

b) incumbe ao estado prestar diretamente serviços públicos aos usuários, sendo admitida sua delegação apenas para empresas integrantes da administração pública.

c) o exercício de qualquer atividade econômica está condicionado à autorização de órgãos públicos que podem determinar, independente de lei, as condições necessárias à proteção do interesse público.

d) a pesquisa, a lavra, o enriquecimento, o reprocessamento, a industrialização e o comércio de minérios e minerais nucleares e seus derivados não podem ser delegados à exploração privada.

e) as empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias sujeitam-se ao regime jurídico próprio das empresas privadas, estando desobrigadas de realizar licitações nas suas contratações.

RESPONDER

Ivansouza está aguardando sua ajuda, Clique aqui para responder.

Mais perguntas de Direito

Direito

Diz-se hipossuficiente uma pessoa que é juridica, técnica ou economicamente fraca. É a pessoa que não é autossuficiente. Segundo o sentido...

Alves - há 2 anos

Direito

Mais perguntas de Direito

Categorias