Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros
e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade,Esse trecho foi extraído da Constituição Federal, nossa maior e principal norma.
Observando o texto fale sobre a função social do direito.
1 Resposta
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tai2242
A função social da arte envolve a educação, a informação e o entretenimento. Em que a arte realiza o estímulo da percepção, da sensibilidade, da cognição, da expressão, e da criatividade. Além de possibilitar a reinserção de pessoas na comunidade.