Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros

e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade,

Esse trecho foi extraído da Constituição Federal, nossa maior e principal norma.

Observando o texto fale sobre a função social do direito.

1 Resposta

  • Tai

    A função social da arte envolve a educação, a informação e o entretenimento. Em que a arte realiza o estímulo da percepção, da sensibilidade, da cognição, da expressão, e da criatividade. Além de possibilitar a reinserção de pessoas na comunidade.

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