Question

As diversas situações com que se deparam os registradores e, por outro lado, a responsabilidade envolvida

na atividade registral, ensejam muitas vezes, a formulação de exigências pelos registradores para a prática de um determinado ato, com as quais não concordam os interessados, ou até mesmo que não podem ser atendidas. Ante tal situação, prevê a lei de registros públicos o procedimento de dúvida.

De acordo com o texto acima, assinale a alternativa correta:

Escolha uma:
a.
Caso o juiz decida pela improcedência da dúvida suscitada, o título apresentado poderá ser objeto de recurso.

b.
O procedimento de dúvida é um procedimento absolutamente judicial.

c.
A dúvida é pedido formulado pelo oficial, sem o requerimento de terceiro interessado, para que o juiz competente decida sobre a legitimidade da exigência feita, como condição de registro pretendido.

d.
A fé pública do oficial de registro não possibilita a possibilidade de dúvida pela parte interessada.

e.
O oficial registrador, caso averigue a necessidade, deverá fornecer, por escrito as disposições necessárias para efetuar o registro.

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