As garantias constitucionais são amplamente tratadas por ...

Anapaulamendes
há 3 anos
Direito
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As garantias constitucionais são amplamente tratadas por ju

ristas constitucionalistas. Esses teóricos conceituam as garantias, dentro da doutrina jurídica, como:

A.
direitos fundamentais.

B.
ações de perspectiva restrita.

C.
medidas que devem ser usadas a qualquer momento.

D.
remédios constitucionais.

E.
direitos individuais.

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