As mutações constitucionais seriam mudanças não formais que se operam no correr da história de uma Constituição,

sem alterar o enunciado formal, sem que necessariamente ocorra mudança na letra do texto constitucional.

Segundo a doutrina consolidada acerca do tema, isso se dá por força da modificação das tradições, da adequação político-social, dos costumes, de alteração empírica e sociológica, pela interpretação e pelo ordenamento de estatutos que afetam a estrutura orgânica do Estado.

Diante do exposto, explique as hipóteses de mutação constitucional realizada pelos poderes legislativo, executivo e judiciário.

1 Resposta

  • carolinegigi

    1-a,2-c,3-a,4-d,5-b.

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