Question

Assinale a alternativa INCORRETA: Escolha uma: a. A ponderação de interesses é a técnica que busca

Assinale a alternativa INCORRETA:

Escolha uma:
a. A ponderação de interesses é a técnica que busca equacionar as colisões entre princípios constitucionais através da demarcação dos respectivos âmbitos de proteção, de modo a evitar que normas conflitantes e divergentes incidam concomitantemente sobre a mesma hipótese fática.
b. De acordo com o princípio da unidade da Constituição, as normas constitucionais não devem ser vistas como normas isoladas, mas como preceitos integrados a um sistema unitário de regras e princípios que não comporta hierarquia, impondo ao intérprete o dever de harmonizar as tensões e contradições eventualmente existentes entre elas.
c. O princípio da máxima efetividade significa que o intérprete deve buscar imprimir o maior grau de eficácia social ou efetividade às normas constitucionais, extraindo-lhe o máximo de conteúdo, visando a mais ampla efetividade social possível.
d. Pelo princípio da interpretação conforme a Constituição, se uma norma infraconstitucional puder ser interpretada em consonância com a Constituição, harmonizando-se com ela, não há razão para que seja declarada a sua inconstitucionalidade.
e. Os princípios de interpretação constitucional são enunciados científicos elaborados pela doutrina, funcionando como elementos persuasivos, que se fundam em enunciados lógicos. Sendo assim, o intérprete, em sua atividade, deve obrigatoriamente utilizá-los, visto que tais princípios possuem natureza normativa e vinculante.

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clara2018 · Answer 1 · 2020-04-17 20:25:01

clara2018

17/04/2020

resposta:alternativa a
Explicação:

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