Question

Assinale a alternativa incorreta: na cf/88 temos que “todos são iguais perante a lei”, portanto,

Assinale a alternativa incorreta:

na cf/88 temos que “todos são iguais perante a lei”, portanto, não podemos tratar com distinção as pessoas sujeitas às sanções penais.

a constituição federal dispõe que ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória.

a condenação pode derivar da incerteza do julgador (“in dúbio pro societate”).

a condenação deve derivar da certeza do julgador (“in dúbio pro reo”).

cumpre a acusação o dever de demonstrar a responsabilidade do réu (e não a este comprovar sua inocência).

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ClaudioOliveraAluna · Answer 1 · 2018-05-22 15:40:44

ClaudioOliveraAluna

22/05/2018

A condenação pode derivar da incerteza do julgador (“in dúbio pro societate”).

1 Resposta

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