Assinale a alternativa incorreta: na cf/88 temos que “todos são iguais perante a lei”, portanto,
Assinale a alternativa incorreta:na cf/88 temos que “todos são iguais perante a lei”, portanto, não podemos tratar com distinção as pessoas sujeitas às sanções penais.
a constituição federal dispõe que ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória.
a condenação pode derivar da incerteza do julgador (“in dúbio pro societate”).
a condenação deve derivar da certeza do julgador (“in dúbio pro reo”).
cumpre a acusação o dever de demonstrar a responsabilidade do réu (e não a este comprovar sua inocência).
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ClaudioOliveraAluna
A condenação pode derivar da incerteza do julgador (“in dúbio pro societate”).