Assinale a alternativa incorreta sobre a validade, a vigê...

Alice
há 5 anos
Direito
79

Assinale a alternativa incorreta sobre a validade, a vigência e a eficácia das normas constitucionais:

escolha uma:

a. a validade é a relação de pertencimento que as normas jurídicas estabelecem com o sistema jurídico. sendo assim, uma norma jurídica existe e é considerada válida desde a sua publicação.

b. a eficácia social é a condição que a norma possui de descrever fatos sociais.

c. a eficácia técnica é a inexistência de óbices para que a norma produza seus efeitos.

d. a vigência da norma jurídica é a força que ela dispõe para produzir seus regulares efeitos.

e. a eficácia jurídica se refere à causalidade jurídica, ou seja, ocorrido o fato descrito na norma, são gerados seus regulares efeitos.

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