Atividades: 1- A embriaguez do agente não poderá ser cau...

Tay
há 5 anos
Direito
18

Atividades: 1- A embriaguez do agente não poderá ser causa excludente de sua culpabilidade. 2- Os menores

Atividades:

1- A embriaguez do agente não poderá ser causa excludente de sua culpabilidade.
2- Os menores de 18 são inimputáveis. A legislação brasileira aplica nesses casos o critério
denominado: biopsicológico, pelo qual o agente menor de 18 não detém culpabilidade mediante a
demonstração dessa condição pela realização de um exame pericial.
3- A inexigibilidade de conduta diversa, assim como a coação irresistível é causa supralegal de
exclusão da culpabilidade.
4- A previsibilidade subjetiva é elemento da culpabilidade.
5- A embriaguez patológica poderá excluir a culpabilidade.

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