Classifique os direitos potestativos abaixo relacionados sendo C para os constitutivos, M para os modificativos
e E para os extintivos:( ) anulação do casamento.
( ) direito de instituir bem de família.
( ) direito à passagem forçada.
( ) direito de remover a servidão de passagem.
( ) direito de revogar a doação.
( ) direito de escolha na obrigação alternativa.
1 Resposta
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mickablack09
A sequência correta é a seguinte: E – C – C – E – E – M.
Os direitos potestativos são classificados conforme os efeitos jurídicos que os mesmos produzem, assim como, de acordo com a produção de uma constituição, modificação ou extinção das relações jurídicas.
Os Direitos potestativos constitutivos produzem a constituição jurídica. Os Direitos potestativos modificativos produzem uma modificação na relação jurídica. Os Direitos potestativos extintivos produzem a extinção de uma relação jurídica existente.
Bons estudos!