Codigo civil potugugues quando há um divórcio perdese o grau de parentesco. de sogro?

1 Resposta

  • Alves

    O Código Civil Brasileiro, em seu artigo 1595, dispõe:

    Art. 1.595. Cada cônjuge ou companheiro é aliado aos parentes do outro pelo vínculo da afinidade.

    § 1o O parentesco por afinidade limita-se aos ascendentes, aos descendentes e aos irmãos do cônjuge ou companheiro.

    § 2o Na linha reta, a afinidade não se extingue com a dissolução do casamento ou da união estável.

    Tratando do assunto, o doutrinador Caio Mário diz o seguinte: "Rompido o vínculo matrimonial, não deixa o sogro ou sogra, genro ou nora de estarem ligados pelas relações de afinidade."

    Logo, não há que se falar em ex-sogro ou ex-sogra, termo usado equivocadamente pela sociedade, já que está expressamente previsto que o término do casamento não acaba com a afinidade de linha reta do parentesco civil.

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