Com base no disposto no Decreto n.º 3.048/1999, que aprovou o regulamento da previdência social, julgue

o item subsecutivo. Aquele que presta serviço de natureza contínua, mediante remuneração, a pessoa ou família, no âmbito residencial desta, em atividade sem fins lucrativos, é considerado contribuinte individual, segurado obrigatório da previdência social.

C
Certo

E
Errado

1 Resposta

  • alvesdasilvamariaedu

    E

    Explicação:

    Essa é a definição de segurado obrigatório – empregado doméstico.

     

    Vejamos o Decreto nº 3.048/99:

     

    Art. 9º São segurados obrigatórios da previdência social as seguintes pessoas físicas:

     

    II – como empregado doméstico – aquele que presta serviço de natureza contínua, mediante remuneração, a pessoa ou família, no âmbito residencial desta, em atividade sem fins lucrativos;

Clique aqui para adicionar a sua resposta.