Question

Com o princípio da igualdade, a Constituição Federal garante a todos o direito à vida, à liberdade,

à igualdade, à segurança e à propriedade. O direito à vida é o principal direito. Diante disso, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas, conforme os direitos dos cidadãos: ( ) A liberdade também é tutelada pela Constituição Federal, sendo que é o próprio texto constitucional que prevê as garantias a esta liberdade, ou seja, os meios de que disporá a vítima para ver seu direito respeitado.
( ) O habeas corpus é uma garantia individual ao direito de locomoção, consubstanciada em uma ordem dada pelo Juiz ou Tribunal ao coator, fazendo cessar a ameaça ou coação à liberdade de locomoção em sentido amplo – o direito do indivíduo de ir, vir e ficar.
( ) Habeas Data (art. 5º. LXXII): objetiva “fazer com que todos tenham acesso às informações que o Poder Público ou entidades de caráter público.
( ) Mandado de Segurança (art. 5º., LXIV): caberá mandado de segurança quando houver um ato ilegal e coator de uma autoridade contra direito líquido e certo e contra este ato não for cabível habeas corpus e habeas data. Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
A) V – V – V – V.
B) F – F – F – F.
C) F – V – V – F.
D) F – F – V – V.

1 Resposta

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dailaneazevedo · Answer 1 · 2021-10-27 07:30:01

dailaneazevedo

27/10/2021

alternativa D
Explicação:
D) F – F – V – V.

1 Resposta

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