Question

Com o princípio da igualdade, a Constituição Federal garante a todos o direito à vida, à liberdade,

à igualdade, à segurança e à propriedade. O direito à vida é o principal direito. Diante disso, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas, conforme os direitos dos cidadãos: ( ) A liberdade também é tutelada pela Constituição Federal, sendo que é o próprio texto constitucional que prevê as garantias a esta liberdade, ou seja, os meios de que disporá a vítima para ver seu direito respeitado. ( ) O habeas corpus é uma garantia individual ao direito de locomoção, consubstanciada em uma ordem dada pelo Juiz ou Tribunal ao coator, fazendo cessar a ameaça ou coação à liberdade de locomoção em sentido amplo – o direito do indivíduo de ir, vir e ficar. ( ) Habeas Data (art. 5º. LXXII): objetiva “fazer com que todos tenham acesso às informações que o Poder Público ou entidades de caráter público. ( ) Mandado de Segurança (art. 5º., LXIV): caberá mandado de segurança quando houver um ato ilegal e coator de uma autoridade contra direito líquido e certo e contra este ato não for cabível habeas corpus e habeas data. Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: A) V – V – V – V. B) F – F – F – F. C) F – V – V – F. D) F – F – V – V.

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