Com relação ao direito de igualdade, assinale a alternativa INCORRETA: Isonomia formal são as regras
que proíbem distinções fundadas em certos fatores;A igualdade jurisdicional ou igualdade perante o juiz decorre, pois, da igualdade perante a lei, como garantia constitucional indissoluvelmente ligada à democracia;
O princípio da igualdade tributária relaciona-se com a justiça distributiva em matéria fiscal; diz respeito à repartição do ônus fiscal do modo mais justo possível; fora disso a igualdade será puramente formal.
1 Resposta
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nicolle5189
1) O principal principio buscado pela lei de recuperação de empresas e falência e:
d) continuidade da atividade produtiva
2) A responsabilidade dos sócios na sociedade limitada:
a) e proporcional a sua participação no capital social
3) São exemplos de contratos contemporâneos, conforme a web aula 2, exceto:
d) Contrato de locação
4) São princípios que devem estar presentes nos contratos contemporâneos empresariais:
c) boa fé objetiva e função social do contrato, previstos nos artigos 421 e 422 do Código Civil
5) Aponte o principio da ordem econômica previsto no artigo 170 da CF:
c)defesa do consumidor
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