Com relação à obrigação tributária, qual alternativa abaixo está correta: Grupo de escolhas da pergunta A
Com relação à obrigação tributária, qual alternativa abaixo está correta: Grupo de escolhas da perguntaA obrigação tributária é uma relação obrigacional de natureza privada que retira seus pressupostos de validade apenas da lei.
A obrigação tributária trata de vínculo obrigacional tributário existente apenas no âmbito do fisco (governo).
As obrigações tributárias, conforme determina o Código Tributário Nacional, são de dois tipos: obrigações primárias e secundárias.
A obrigação tributária principal é aquela que surge com a ocorrência do fato gerador previsto em lei.
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1lauraa1
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